A Constituição
De tempos a
tempos, em cada legislatura em exercício junta-se um coro de vozes a dizer que o
país não vai lá com esta Constituição.
Mas em minha
opinião o nosso grande problema, não é termos segundo avalisadas opiniões uma das
Constituições mais avançadas do mundo no campo social, no trabalho na educação
ou na saúde, nem isso a nós portugueses nos tem valido de grande coisa, para
além da miséria a que chegámos.
O nosso grande
problema resulta das leis que são promulgadas em cada legislatura, por serem precisamente
o oposto da defesa e do cumprimento democrático dos artigos dessa lei
fundamental que nos rege, e, nem se pense que as leis e a sua aprovação, são da
exclusiva responsabilidade dos vários governos porque não são, além da
aprovação em plenário pelos deputados, tem também a promulgação do Presidente
da República, deste e dos outros que nos últimos vinte e seis anos têm desempenhado
o cargo.
Os governantes
apenas tem de se comprometer a cumprir com lealdade as funções que lhe foram confiadas,
mesmo que no dia a seguir deitem no caixote do lixo todas as promessas que
constavam dos seus programas eleitorais e que levaram a que os portugueses lhe
confiassem o voto.
Já o
Presidente da Republica, que depois de contados os votos se torna no presidente
de todos os Portugueses, no dia da sua tomada de posse jura por sua honra defender,
cumprir e fazer cumprir a Constituição da Republica.
A conclusão a
que chego sem necessidade de grande esforço intelectual, é a de nem uns terem
servido de garante ao cumprimento da Constituição, vejam-se as dúvidas de
constitucionalidade cada vez mais colocadas a cada diploma; nem os outros têm desempenhado
com lealdade as funções para que foram nomeados, a não ser possivelmente na
lealdade a quem custeou a sua chegada ao poder.
Nesta e
noutras democracias ninguém chega ao poder única e exclusivamente pela força
dos votos, com sustentabilidade pelo seu valor intelectual, pelo percurso de
vida irrepreensível…têm chegado ao poder única e exclusivamente pela incompetência
do antecessor.
De
incompetente em incompetente “lá vamos
cantando e rindo”.
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